O Governo Federal vai retirar impostos que incidem sobre a construção de redes de telefonia móvel no Brasil para ajudar as teles a acelerar seus investimentos em infraestrutura.

Em entrevista ao Programa 3 a 1, da TV Brasil, o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, afirmou que o incentivo fiscal será votado pelo Congresso já neste mês de agosto e disse acreditar que as punições aplicadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) contra as empresas do setor representam um importante passo para que, futuramente, elas ofereçam “padrão de atendimento europeu” aos consumidores brasileiros. O programa vai ao ar hoje às 22h.

"As empresas terão de ampliar [os investimentos] porque o Brasil é um mercado que continuará como o queridinho delas. Agora queremos padrão europeu de atendimento”, disse Paulo Bernardo. Ele acrescentou que, pelas informações a que teve acesso, os planos apresentados pelas empresas têm evoluído significativamente, após seguidas reuniões com a Anatel.Segundo ele, um dos fatores que resultaram na punição das empresas foi a pane em alguns call centers. “Com isso, as reclamações foram dirigidas [diretamente] à Anatel”, disse. “O volume de ocorrências, que inclui chamadas não contempladas ou que caem, ou mesmo dificuldades para a obtenção de sinais, aumentou de tal maneira que a Anatel teve de mostrar de que lado estava. Se estava do lado das empresas ou do consumidor.”

Desde o dia 23 de julho, está em vigor a proibição da venda de linhas de telefonia celular e internet em 19 Estados para a operadora TIM, em cinco para a Oi e em três para a Claro.

De acordo com o ministro, a agência está focada na melhoria do ambiente regulatório e de negócios, e também em atender às demandas do consumidor. “A Vivo não foi punida, mas está sendo cobrada porque também terá de aumentar os investimentos”, acrescentou.

Sobre a MP que trata da desoneração que beneficiará os investimentos a serem feitos pelas empresas em infraestrutura, Paulo Bernardo disse que “deverá entrar na pauta do Senado dia 7 de agosto” e que a matéria poderá ser votada “nos próximos dez dias”.

“Estamos tirando impostos para a construção de redes de telecomunicações. Isso já tramitou dentro do governo, ainda que não com a velocidade que poderia, até por termos de olhar a situação fiscal e [os ministérios da] Fazenda e Planejamento terem de olhar a questão orçamentária, para saber quanto custará e como ficará a retirada do imposto”, justificou o ministro.  

Fonte: Exame Info